Luciano cercado pelos manifestantes no pátio da Assembleia. Fotos: Mariza Lima
Representantes do Fórum Estadual dos enfermeiros pela redução da jornada de trabalho para 30 horas estiveram com o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) no início da noite desta quarta-feira (16) para entregar documento no qual pedem o apoio do parlamentar à luta pela aprovação do PL 2295/2000, que estabelece a nova carga horária de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional.
“Em companhia dos deputados Odacy Amorim (PT) e Ricardo Costa (PTC) recebi o conjunto das entidades representativas de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem sob a liderança do Coren-PE, que vieram fazer entrega de ofício destinado a todos os deputados da Assembleia, no qual nos solicitam apelar as bancadas dos nossos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado, para que ajudem a acelerar a tramitação do PL 2295, datado do ano 2000, que está emperrada. Nos colocamos à disposição e reafirmamos o nosso compromisso de luta com essa importante categoria profissional, que além das 30 horas semanais, batalha pelo piso salarial condigno, a valorização e melhores condições de trabalho. Uma agenda absolutamente justa, necessária e oportuna”, afirmou Luciano.
Luciano e os deputados Odacy Amorim e Ricardo Costa recebem ofício dos enfermeiros
À tarde, os enfermeiros realizaram carreata saindo do Centro de Convenções em direção à Assembleia Legislativa.
Categoria em debate
Luciano (segundo à direita) compôs a mesa de abertura do seminário
“Um debate muito rico e oportuno, sobretudo, porque nas intervenções da economista Tânia Bacelar e da dirigente do Dieese, Jaqueline Natal, nós tivemos um painel sobre o desenvolvimento econômico de Pernambuco, o peso do setor terciário e nele os profissionais de saúde, com destaque para enfermeiros e enfermeiras”, avaliou o deputado Luciano Siqueira (PCdoB), após participar de seminário promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), na manhã desta quarta-feira (16), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Para Luciano, o encontro é um dos pontos altos da 73°Semana de Enfermagem, que o Coren-PE promove até o próximo domingo (20), “Isso porque, possibilita ao profissional de enfermagem alargar a sua compreensão, não apenas de sua pauta própria de reivindicações, a exemplo da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, do piso salarial da categoria, mas também de situar-se no contexto geral da sociedade, identificando o papel específico e a repercussão sobre esse papel nas transformações econômicas e sociais que Pernambuco experimenta neste momento”, destacou.
Da Redação do site.
A delegação que representará Pernambuco na 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher segue nesta sexta-feira (18) para Brasília (DF). As 23 delegadas/os e os oito suplentes foram eleitas/os na conferência estadual realizada no dia 5 de maio passado e representam mais de 1.500 comunistas pernambucanos que se envolveram no processo de debate do documento base preparado pela Secretaria Nacional da Mulher para o evento. O encontro acontece até domingo (20).
Integra a caravana de Pernambuco os delegados natos, Alanir Cardoso; Luciano Siqueira; Marcelino Granja; Renildo Calheiros; Luciana Santos; Valéria Silva; Glauce Medeiros e Laudijane Domingos. Além dos delegados eleitos, Alessandro Freitas; Alessandro Guimarães; Amélia Marques; Rita de Cassia Correia; Cecile Soriano; Edilene Maria da Silva; Helmilton Beserra; Ednalva Liberato; Inês Tenório; Márcia Ramos; Ossi Ferreira; Paula Falbo; Ana Magalhães; Sidney Mamede.
Compõem ainda a delegação pernambucana, Amaracy Simões; Suely de Araújo; Everson Bezerra da Silva; Viviane Cunha; Silvana Valdevino da Silva; Irene Freire; Inamara Mélo; Adnilza Rodrigues; e Alcides Leitão.
Programação
A 2ª Conferência Nacional será aberta às 18h desta sexta-feira com a realização de ato político, com a presença de dirigentes, filiados e militantes do partido de todo o Brasil. Os debates terão início no sábado (19), às 9h30, e se estenderão por todo o dia.
Está prevista a realização de três mesas de discussão. A primeira abordará o tema A luta pela emancipação das mulheres é estratégica, com apresentação de Ana Rocha e coordenação de Julieta Palmeira. Clara Araújo atuará como debatedora e Nagyla Drumond, como relatora.
À tarde, às 14h30, se formará a segunda mesa para discutir o tema As Brasileiras na Atualidade, sob a coordenação da deputada federal Alice Portugal (BA) e apresentação de Liége Rocha. Como debatedora atuará a deputada federal Jô Moraes (MG). A relatoria ficará a cargo de Laudijane Domingos, secretária da Mulher do partido em Pernambuco.
Às 16h30, lançamento do livro Trabalhadoras da FAET: Condições de Trabalho e Sobrecarga Doméstica, de autoria de Ana Rocha. Após o lanche, delegadas e delegados participarão da mesa A Luta pela Emancipação é Tarefa de Todo o Partido, com a coordenação de Olivia Santana, apresentação de Lúcia Rincón, relatoria de Silvana Conti. Ana Carolina Barbosa e Daniele Costa atuarão como debatdoras.
Às 19h, apresentação da Pesquisa As Comunistas do PCdoB: Perfil; O que pensam; O que fazem; Como atuam no Partido.
No domingo (20), plenária final a partir das 9h, com debate e aprovação do documento, apresentação e debate do Balanço do Fórum e eleição do Fórum Nacional Permanente do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher.
Da Redação do site.
Reunida em Brasília, a Comissão Política Nacional do PCdoB aprovou, nesta sexta-feira (18), um documento onde analisa as medidas macroeconômicas tomadas recentemente pela presidente Dilma. A essência do texto saúda e apóia as iniciativas que, para os comunistas, contribuem com o projeto de desenvolvimento nacional.
“Corajosamente, ela iniciou uma trajetória nova que visa a reorientar as políticas macroeconômicas, abordando questões até então consideradas como tabus para uma ação governamental”, diz um trecho da nota.
Entre essas questões, os comunistas destacam as taxas de juros e os spreads bancários, o câmbio e as questões fiscais. Com essa ação, para a direção do PCdoB analisa que se abre um inédito caminho para a superação de uma política macroeconômica na qual aos “senhores do mercado” estava destinado um papel de protagonismo central e que tantos atrasos tem ocasionado ao desenvolvimento nacional.
Em outra pauta da reunião, a direção realizou um balanço sobre a fase preliminar da batalha eleitoral de 2012 e decidiu priorizar algumas candidaturas majoritárias. Segundo o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, “são candidaturas que se afirmam nas pesquisas de opinião pública, reúnem significativos apoios políticos e mobilizam amplas bases sociais, criando condições para ir ao segundo turno e disputar com possibilidades de vitória”.
Veja aqui as prioridades do PCdoB na disputa eleitoral:
O documento que analisa o atual quadro político e econômico brasileiro tem que como título:
“Mobilizar o povo e a nação em torno de uma agenda pelo desenvolvimento e a retomada da industrialização”.
Veja a íntegra abaixo:
Nestes cinco meses decorridos desde o início do ano, o governo de Dilma Rousseff vem procurando enfrentar os problemas gerados por causas internas e pela crise internacional que estão a prejudicar o crescimento da economia nacional. Corajosamente, ela iniciou uma trajetória nova que visa a reorientar as políticas macroeconômicas, abordando questões até então consideradas como tabus para uma ação governamental decidida: as taxas de juros e os spreads bancários, o câmbio e as questões fiscais. Abre, ineditamente, um caminho para a superação de uma política macroeconômica na qual aos “senhores do mercado” estava destinado um papel de protagonismo central e que tantos atrasos tem ocasionado ao desenvolvimento nacional.
O PCdoB acompanha com vivo interesse esses movimentos do governo. Apoia as medidas que vêm sendo adotadas relativas à diminuição das taxas de juros e dos spreads bancários, de maior regulação do câmbio, as desonerações de alguns impostos, ou ainda, as restrições à livre movimentação de capital especulativo, vindo de fora do país. E ainda saúda a nova proposta de cálculo do rendimento da poupança – agora atrelada à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) – como um passo correto no sentido de se praticar taxas de juros simétricas às realizadas no mundo. O assentimento do PCdoB à adoção destas medidas se justifica por uma série de problemas de ordem tanto externa quanto interna. Elas decorrem no sentido de propostas que passaram a caracterizar a política do Partido no terreno da economia, nos últimos anos, como a redução da taxa de juros e dos spreads bancários.
A crise econômica e financeira que se abate sobre os países capitalistas desenvolvidos aumenta a instabilidade e a incerteza no centro do sistema capitalista. A retomada econômica dos EUA é ainda muito fraca, e a isso se somam graves problemas estruturais. Vários países da Europa se debatem em um “novo mergulho”. A busca de saídas pela oligarquia financeira no poder, indubitavelmente, visa a preservar seus próprios interesses. De um lado, com uma política monetária extremamente frouxa atingem, via câmbio, o comércio externo e a soberania monetária de vários países. De outro, os ajustes fiscais em curso não têm propiciado a retomada do desenvolvimento, senão maiores sacrifícios aos trabalhadores.
De outra parte, aprofunda-se a transição no quadro econômico e de forças no mundo atual. A crise acelera o curso desta realidade. Ao declínio dos países centrais, especialmente dos EUA – ainda a potência mais forte do planeta –, corresponde à ascensão de países em desenvolvimento, da periferia do sistema. Neste caso, destaca-se a China que conduz exitosamente a perspectiva de construção de uma sociedade socialista. Dado significativo neste contexto é que o continente latino-americano passa por importantes transformações. A maioria de seus países vive um ciclo político democrático e progressista e busca crescentemente afirmar sua soberania e se integrar solidariamente. Entretanto, a crise afeta o crescimento do conjunto dos países em desenvolvimento. De uma maneira geral, suas economias passaram a progredir em ritmo mais lento.
Em circunstâncias externas como estas e com fatores internos desfavoráveis, o Brasil passou a sofrer, também, os efeitos da crise. A economia brasileira desacelerou-se acentuadamente no ano passado, com um crescimento de apenas 2,7%. A indústria de transformação nacional estagnou-se e perdeu competitividade. A taxa de investimentos como proporção do PIB manteve-se baixa. A conta corrente do balanço de pagamentos apresentou vultoso déficit. O pagamento dos juros da dívida pública consumiu nada menos que R$ 236 bilhões, ou 5,6% do PIB, em 2011. Destacadamente, a política macroeconômica adotada – altas taxas de juros reais, câmbio sobrevalorizado e, pelo lado fiscal, o pesado sistema regressivo de impostos e o pagamento de juros da dívida pública – pode ser, em boa medida, responsabilizada por estes reveses.
Agora que se iniciou o rompimento com os fatores que internamente deixaram o país mais vulnerável torna-se necessário fixar objetivos claros aos quais possa servir a política macroeconômica reorientada. As experiências brasileira e internacional mostram que somente com a elevação dos investimentos, públicos e privados, pode-se pretender um crescimento robusto e contínuo. No caso brasileiro concreto, estes investimentos devem se voltar principalmente para a retomada da industrialização do país e da recuperação e ampliação de suas infraestruturas e elevação do nível de inovação tecnológica. Além disso, atenção especial deve ser dada ao necessário e substancial investimento em pacotes de inovação no mercado mundial.
O objetivo da retomada da industrialização é a tentativa concreta de recolocar a indústria como o coração do desenvolvimento moderno, resgatando sua função primordial que ficou relegada a plano secundário durante os anos de predomínio financeiro, rentista e especulativo. Sem um parque industrial complexo, alinhado com a mais moderna tecnologia, com capacidade de inovação permanente, não pode existir verdadeira soberania nacional, nem desenvolvimento sustentável, nem geração de emprego e renda para melhorar o nível de vida dos trabalhadores.
Também fica mais longínqua a perspectiva de estes trabalhadores dirigirem o país e construírem uma sociedade que se amolde a seus interesses e aos da nação brasileira.
É certo que o Brasil chegou – sempre com a participação do Estado brasileiro, de uma ou de outra forma – a construir empresas industriais e de serviços em nível de liderança mundial. O país produz aviões, destaca-se na prospecção de petróleo em águas profundas, está reconstruindo sua indústria naval, tem uma agricultura diversificada e produtiva, tem uma matriz energética em grande parte renovável e com enorme potencial de crescimento. Mas, é certo também que a indústria de transformação e o ramo fundamental da produção de meios de produção (bens de capital) estão definhando ao sabor do rentismo. De um saldo positivo de US$ 29,8 bilhões em 2006 passou-se a um déficit de US$ 48,7 bilhões, em 2011, na balança comercial de produtos da indústria de transformação. Já a balança comercial dos bens de capital, especificamente, acumulou um déficit de US$ 63 bilhões entre 2004 e 2011.
Exatamente por isto é que tem ganhado uma adesão cada vez mais ampla o movimento pela redução de juros e contra a desindustrialização do país, com característica de luta política social de rua, de âmbito nacional. É a expressão prática do pacto nacional pela produção, pelo emprego e pelo crescimento econômico, com o qual estão envolvidas dezenas de entidades e centenas de milhares de pessoas. Movimento este que, na ponta do processo, visa também à redução do custo fiscal da política monetária.
A retomada da industrialização do país compreende quatro questões fundamentais: 1) Definição do papel do Estado, e de parcerias, através de seus instrumentos financeiros e fiscais; 2) Definição, amplamente acordada, de prioridades a serem atacadas; 3) Elevação das capacidades tecnológicas, aumentando a capacidade de investimentos e de execução de projetos de inovação partindo do pressuposto da mais plena integração entre universidades, empresas e sistema financeiro; 4) A promoção do desenvolvimento industrial de forma mais equilibrada no território nacional que sirva para atenuar as disparidades regionais. Uma empreitada desta monta é tarefa de longo fôlego que vai requerer grandes esforços educacionais, entre os quais se destaca a formação de numeroso contingente de engenheiros. O conjunto destas iniciativas pode se constituir em uma política industrial, carro chefe da política de desenvolvimento nacional.
No entanto, é mister iniciar já a retomada da industrialização. Vários problemas demandam solução imediata para que ela possa deslanchar no curto prazo. Essas questões se alinham à reorientação da política macroeconômica em curso.
Para aumentar a capacidade de investimento do Estado seria necessário que o governo equacionasse o problema da dívida pública no que diz respeito a seus prazos e indexadores. No sentido de dilatar os vencimentos e torná-los onerosos no menos possível. Entretanto, perseguir a meta de taxa de investimentos públicos e privados, correspondente a 25% do PIB, continua a ser um objetivo básico.
Outra questão diz respeito a como aproveitar melhor os investimentos estrangeiros diretos que têm vindo em grande quantidade ao país. Trata-se de exigir contrapartidas deste capital externo, como índices de nacionalização crescentes (já em andamento) e transferência efetiva de tecnologia. Uma integração maior entre universidade e empresas deve se buscar e as sinalizações do governo neste sentido são muito interessantes.
Assunto controverso, mas não menos necessário de ser abordado, é a Reforma Tributária devido ao fato de a atual estrutura de arrecadação impedir a retomada da industrialização. O rumo geral é a busca de um sistema progressivo que priorize taxar diretamente a renda e a propriedade, superando a regressividade e os impostos indiretos que dominam o sistema atual. A redução da taxa de juros pode reduzir o custo da dívida pública transferindo parte deste ganho para a redução de impostos indiretos.
Quanto à infraestrutura, aumentar decididamente a eficiência na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via ampliação das Parcerias Público-Privadas (PPP’s).
A experiência tem demonstrado que apesar dos esforços do governo o capital especulativo de curto prazo não diminuiu substancialmente sua voracidade. Por isto, seria necessário taxá-lo mais pesadamente e estabelecer a quarentena para os investimentos externos especulativos.
No que tange às relações econômicas externas, seria necessário de imediato que fossem conquistados avanços no sistema financeiro internacional, com a criação de novos bancos como o dos BRICs e o Banco do Sul, além de alterações nas relações de poder no FMI e no Banco Mundial. E ainda necessitamos incrementar o comércio entre os BRICS usando moedas destes países e agilizar os processos de integração e cooperação latino-americanos.
Do ponto de vista social, reafirmamos o compromisso do PCdoB com a classe trabalhadora, onde três pontos têm sido amplamente consensuados: 1) A redução da jornada sem diminuição dos salários; 2) Fim do fator previdenciário; 3) Dar continuidade à política de valorização do salário-mínimo. Por fim, defendemos a necessidade do fortalecimento da organização sindical dos trabalhadores.
Brasília, 18 de maio de 2012
Comissão Política Nacional do PCdoB
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