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"Chega de crescer de maneira torta"
Em entrevista exclusiva ao Diario, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz um pequeno balanço de seu mandato e revela que, à partir de 1º de janeiro de 2011, pretende passar boa parte de seu tempo empunhando bandeiras básicas para o país, entre elas, a reforma política.
"Pretendo continuar a contribuir na política brasileira, não me metendo em questões do dia a dia, mas levantando bandeiras fundamentais para o Brasil, a começar pela reforma política". Lula rebateu as críticas de que teria privilegiado o Nordeste no que diz respeito a investimentos federais em seus quase oito anos de mandato.
Para ele, o volume de obras e empreendimentos direcionados à região pelo governo federal é o pagamento de uma antiga dívida que beneficia outras regiões do país que enfrentam problemas advindos do adensamento humano e a concentração econômica. "Nós simplesmente estamos resgatando uma dívida antiga", referindo-se à falta de iniciativas semelhantes de seus predecessores.
O presidente também afirmou que a descoberta de petróleo na camada do pré-sal não vai desestimular os investimentos na produção de biodiesel anunciada como uma espécie de resgate social e econômico para estados nordestinos. "O biodiesel jamais ficaria em segundo plano", prometeu, com a condicionante de que seu sucessor encare o assunto sob o mesmo prisma de importância.
Por último, Lula reforça o entendimento do governo sobre a inclusão digital, aliás, motivo de sua visita a Caetés. "A inclusão digital não é um luxo ou um supérfluo. É fundamental para a igualdade de oportunidades e a construção de um Brasil mais justo".
Transposição, Transnordestina e Refinaria Abreu e Lima. Qual desses projetos do PAC que não vão ficar prontos até o fim de 2010, ao contrário do previsto, o senhor mais lamenta não poder inaugurar e por quê?
Não é verdade que as três obras estavam previstas para 2010. A Refinaria Abreu e Lima estava inicialmente planejada para 2011. E quanto à integração das bacias do São Francisco, o Eixo Leste, que estava previsto para 2010, tem 49% das obras realizadas e será entregue no prazo. No Eixo Norte, já estão realizadas 37% das obras e a conclusão está prevista para 2012. São três obras extraordinárias, que vão transformar completamente a realidade econômica e social do Nordeste. Eu gostaria muito de inaugurar as três, não por vaidade pessoal, e sim para beneficiar o quanto antes possível a população da região, que já estava cansada de esperar por estes empreendimentos.
No entanto, o mais importante é que as obras tiveram início e estão avançando. Pra se ter uma idéia, a primeira proposta de fazer a transposição do São Francisco é de 1847. De lá para cá, ou seja, durante mais de 150 anos, esporadicamente os governos voltavam ao assunto elaborando estudos e projetos, mas não saía disso, ficava tudo no papel. Só em nosso governo as obras tiveram início de fato e isso é o mais importante.
Como diz um provérbio chinês, "uma caminhada de mil léguas começa com o primeiro passo". Além da integração das bacias, estamos promovendo a revitalização ambiental dos rios e implementando o Água para Todos, para o suprimento de 593 localidades. Quanto à Ferrovia Transnordestina, a proposta é também do tempo de D. Pedro II e só agora ganha efetividade. São 1.728 km de construção e 550 km de remodelação. A Ferrovia vai ligar o porto de Suape, em Pernambuco, à cidade de Eliseu Martins, no Piauí, e ao porto de Pecém, no Ceará. Estão em obra no momento trechos que somam 1.362 km e a conclusão está prevista para 2012. A Refinaria Abreu e Lima, planejada para processar 230 mil barris de petróleo por dia, está com obras em andamento e com 20%já realizadas. Pelo planejamento, a conclusão será em 2013.
Se nós fôssemos pensar em realizar apenas obras que terminassem em nosso período de governo, não daríamos início a nenhuma grande obra, a nenhuma obra estruturante. Boa parte será inaugurada no próximo governo, mas o mais importante é que toda a população nordestina será beneficiada e terá todas as condições para superar o atraso em várias áreas e ingressar num período duradouro de prosperidade. Aliás, a população já está sendo beneficiada, com a geração de milhares de empregos e com a forte ativação da economia. O Nordeste vive hoje talvez o melhor momento da sua história. E vai melhorar ainda mais.
O senhor acredita que o próximo presidente, independentemente de quem seja, vai continuar sua política de atenção para com o Nordeste, descentralizando investimentos? Ou essa é uma característica muito própria do seu governo, já que o senhor é nordestino?
Eu sinto muito orgulho de ser nordestino e pernambucano e tenho pela região um sentimento de carinho que guardo no lado esquerdo do peito. É uma coisa minha, pessoal. Mas, como presidente, preciso olhar para o Brasil como um todo. Se tenho investido fortemente no Nordeste, não é por ter nascido aqui, e sim porque o Nordeste é uma das regiões que sempre estiveram esquecidas pelos governantes. Essa é a razão dos investimentos pesados que estamos fazendo. Somando-se os empreendimentos exclusivos em cada estado do Nordeste, constantes do PAC, são R$ 101,1 bilhões de 2007 a 2010. Fora os empreendimentos de caráter regional, a exemplo da Transnordestina e do Projeto de Integração de Bacias, mais conhecido como Transposição do São Francisco.
Com um volume inédito de obras e empreendimentos direcionados ao Nordeste fica a impressão de que estamos privilegiando a região. Não, nós simplesmente estamos resgatando uma dívida antiga, conferindo ao Nordeste a mesma importância que antes era conferida apenas às regiões do centro-sul do país. Precisamos promover um crescimento harmônico e sustentável do país. Chega decrescer de maneira torta. Governos anteriores só investiam em infraestrutura onde havia uma forte atividade econômica e os empresários só investiam onde havia boa infraestrutura, criando um círculo vicioso, concentrando empreendimentos, pessoas e problemas de todos os tipos em poucas regiões metropolitanas. Os investimentos que fazemos no Nordeste e outras regiões antes esquecidas serão benéficos inclusive para as regiões que sofreram inchamento, como São Paulo. Haverá desconcentração, maior equilíbrio e desenvolvimento harmônico em todo o país.
Com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, a produção de biodiesel no Nordeste, tão importante para o desenvolvimento da população de baixa renda e anunciado com pompa ainda no seu primeiro mandato, ficou em segundo plano?
No setor de energia, nós consideramos que o mais importante é contar com uma matriz diversificada, é ter a possibilidade de, havendo a necessidade, poder substituir rapidamente uma fonte de energia por outra. E nós já somos, seguramente, opaís de matriz energética mais diversificada do planeta. Já atingimos a autossuficiência e ainda estamos nos capacitando a integrar o grupo dos grandes exportadores. E o mais importante é que dentro da nossa matriz energética, 46% são provenientes de fontes renováveis - biodiesel, etanol, carvão vegetal, eólica (que aproveita a força dos ventos), hidreletricidade, etc. No resto do mundo, essa porcentagem é de apenas cerca de 14%.
Por todas essas razões, e também por seu conteúdo social, o biodiesel jamais ficaria em segundo plano. Tanto que nós estamos aumentando ano a ano a porcentagem obrigatória de biodiesel no diesel mineral. De 2005 a 2007, era facultativa a mistura de 2% de biodiesel. A partir de janeiro de 2008, essa porcentagem de mistura passou a ser obrigatória. Ainda em 2008, aumentamos a adição para 3% e, em 2009, para 4%. A mistura obrigatória de 5% estava prevista somente para 2013, mas nós antecipamos para este ano, o que representa, apenas para a mistura, uma demanda anual de 2,3 bilhões de litros. A capacidade instalada das usinas está em 4 bilhões de litros anuais de biodiesel.
E o que mais me deixa feliz é constatar que 93% são produzidos por empresas que utilizam o Selo Combustível Social. Este Selo dá direito a benefícios tributários e é fornecido às usinas que adquirem uma porcentagem mínima de matéria-prima dos agricultores familiares. São milhares de agricultores que hoje têm como principal fonte de renda o fornecimento de matéria-prima às usinas. Em termos de volume, o Brasil se orgulha hoje de ser o terceiro maior mercado mundial de biodiesel, mesmo tendo entrado há muito pouco tempo no setor.
Qual o projeto político do senhor para quando deixar a Presidência? O senhor cogita a possibilidade de se consolidar como um estadista global?
Já ouvi algumas sugestões nesse sentido, a imprensa, inclusive internacional, tem feito especulações a respeito, mas eu, sinceramente, não trabalho com essa perspectiva. Fico lisonjeado com a lembrança do meu nome, mas estou convencido de que o cargo de secretário-geral da ONU deve ser ocupado por funcionários internacionais, por membros da burocracia que estejam familiarizados com organizações multilaterais. Não nego que pretendo ter atuação internacional. Penso muito em contribuir para amenizar a situação de precariedade e de fome em que vivem populações de vários países da África e da América Latina.
Como presidente do Brasil, acho que acumulei uma boa experiência, que poderá ser transmitida para desenvolver projetos em outros países. Temos no Brasil instituições de excelência como a Embrapa, com a qual pretendo trabalhar. As técnicas agrícolas desenvolvidas pela empresa, o aprimoramento de variedades adaptáveis aos mais diferentes tipos de solo e de clima, poderão ser levadas a esses países e dar uma contribuição decisiva para diminuir ou eliminar a fome e o sofrimento de milhões de seres humanos. Além disso, pretendo continuar a contribuir na política brasileira, não me metendo em questões do dia a dia, mas levantando bandeiras fundamentais parao Brasil, a começar pela reforma política.
O senhor acabou de lançar o programa Um Computador por Aluno, em Caetés, mas como o senhor avalia a política de inclusão digital no seu governo e quais foram as dificuldades encontradas? Na sua opinião, o que o próximo presidente terá que fazer para avançar nesta área?
No início do meu primeiro mandato, nós fizemos um levantamento e descobrimos que estávamos bastante atrasados em relação a outros países quanto ao uso do computador e da internet. Começamos a dialogar com diversos especialistas e com representantes da área, surgindo daí várias iniciativas como, por exemplo, o programa Computador para Todos, com linhas de financiamento que facilitam o acesso a computadores domésticos. Pouca gente acreditou na sua eficácia, mas passado pouco tempo, os resultados começaram a aparecer. Em 2004, foram 4 milhões de computadores montados no Brasil e agora, em 2010, estamos atingindo a marca de 12 milhões.
Além da inclusão, estamos fomentando a indústria montadora de computadores. Segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 30% dos lares brasileiros já contam com esses equipamentos. Estamos investindo também num programa inovador que é o Um Computador por Aluno (UCA), projeto pedagógico de uso dessa tecnologia em sala de aula. Até o final deste ano vamos completar a entrega de 150 mil laptops para 300 escolas, na segunda fase do projeto piloto. Já estamos apoiando 5 mil Telecentros e até o final deste ano estaremos apoiando outros 5 mil. São núcleos de inclusão digital localizados sobretudo em locais remotos, onde o acesso à internet é mais difícil. Nós fornecemos equipamentos de informática, conexão à internet e bolsas para jovens monitores. As dificuldades são muitas, mas estamos conseguindo superar todas elas.
Um dos principais problemas é a falta de Banda Larga em boa parte das regiões. Para resolver o problema, começamos a trabalhar desde o ano passado na implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Queremos que a Telebrás, que nós reativamos, e as operadorasde telecomunicações participem dessa proposta, que é levar banda larga para todos e ajudar a construir o país do futuro. Quanto ao próximo governo, espero que dê continuidade aos programas já iniciados. Não se trata de completar a tarefa, mas de avançar, sabendo que nesta área estarão surgindo sempre novos e estimulantes desafios. A inclusão digital não é um luxo ou um supérfluo. É fundamental para a igualdade de oportunidades e a construção de um Brasil mais justo.
Fonte: Diario de Pernambuco – 25/07/2010
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