O Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que já estão abertas as inscrições para observadores e entidades na 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente. O MTE frisa que as 96 vagas destinadas aos observadores são para entidades ou pessoas que têm interesses no mundo do trabalho e que pretendem acompanhar o evento.

Com uma sistemática tripartite, a Conferência reunirá 1200 delegados que terão direito a voz e voto. Serão destinadas 30% para os trabalhadores, 30% para os empresários, 30% para os governos e 10% para a sociedade civil organizada.

Em entrevista ao Portal Vermelho, Joílson Cardoso (foto), secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), informou que há uma grande expectativa com a realização da CNETD. Ele lembrou que a Conferência foi lançada em novembro de 2010, no Palácio do Planalto, e reuniu centenas de delegados e delegadas, representantes do mundo do trabalho, representantes das centrais sindicais e as confederações de empregadores.

Para Nivaldo Santana, secretário Sindical do PCdoB, a conferência é a expressão do avanço democrático. “O debate atual trata sobre a agenda de desenvolvimento e políticas macroeconômicas e devemos ficar atentos, nos guiar pelo documento da 2ª Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), aclamado em 1º de junho de 2010, que elegeu uma agenda básica e aprovou resoluções importantes para os trabalhadores”.

Joílson Cardoso acrescentou que já foram realizadas as etapas estaduais, nas quais a CTB esteve presente e traçou seu planejamento para etapa nacional. Ele acrescentou que dos 30% reservados para os trabalhadores, a CTB terá 16% de representação.

“Teremos grande representação na Conferência. A CTB defenderá o desenvolvimento, mas não apenas pelo desenvolvimento. Defenderemos desenvolvimento com distribuição de riqueza. Colocaremos na ordem do debate a questão da centralidade do trabalho”, explica Joílson.

Pleno Emprego

O sindicalista destacou os números do desemprego no país. Segundo ele, o Brasil vive uma situação de pleno emprego. “Hoje o país apresenta um índice de 5% de desempregados, um número muito bom, frente a outras realidades. Porém, ainda carecemos de muitos avanços, seja na valorização e garantia dos salários, seja sobre questões como a rotatividade e a precarização”, explica Joílson.

Participação dos Estados

O dirigente também informou que, com exceção do Acre, todos os estados realizaramm suas etapas. “Após um amplo debate nos estados, iremos para a etapa nacional com sólidas propostas. Esperamos no final apresentar ao governo um Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Este que deverá levar em consideração as diferentes realidades no interior do setor e sinalizar o caminho para a criação de planos estaduais que supram as necessidades de casa região do país”, finaliza o dirigente.

Eixos de discussão

Durante a Conferência, os temas serão distribuídos em eixos de discussão. Dentre as propostas que serão debatidas, destacam-se: 1) a geração de mais e melhores empregos com igualdade e oportunidade; 2) erradicação do trabalho escravo e infantil; 3) o tripartismo como instrumento de governabilidade democrática; 4) combate a rotatividade e precarização do trabalho; 5) garantiu de inserção dos jovens no 1° emprego; 6) Redução da jornada de 44 para 40 horas semanais que geraria mais de 2,5 milhões de empregos; 7) defesa da Convenção 158 da OIT.

Fonte: Portal da CTB