Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados votou vários itens que trancavam a pauta daquela Casa. Entre os aprovados está a medida provisória (MP), que cria o programa Cinema Perto de Você e institui Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE).

O programa é destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. Entre os objetivos está facilitar o acesso da população às obras audiovisuais e ampliar o número de salas em cidades de porte médio e bairros populares, com redução significativo de custos para implantação de salas de cinema.

Além de linhas de créditos e investimentos para implantação de complexos de exibição, estão previstas medidas tributárias de estímulo à expansão e modernização do parque exibidor e o projeto Cinema da Cidade; que poderá implantar salas em imóveis de propriedade pública e firmar parcerias com estados e municípios. A coordenação do Programa Cinema Perto de Você será feita pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE.

Para a deputada Luciana Santos essa é uma ação importante para a difusão da produção nacional e para formação de novos centros consumidores de cinema. A parlamentar, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, em Pernambuco acredita que a medida devolverá à população, sobretudo nas pequenas cidades e nos bairros mais periféricos, o hábito e o prazer de ir ao cinema.

A Medida Provisória segue agora para aprovação no Senado Federal .