Arte: PMO

 

A Prefeitura de Olinda, por meio das secretarias do Orçamento Participativo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e da Controladoria Geral do Município, convida a sociedade civil, conselhos de políticas públicas e o Poder Pblico a participar da 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social (Consocial) a realizar-se nos dias 02 e 03 de março próximos, no auditório das Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), a partir das 18h no primeiro dia e das 8h no dia seguinte.
O tema da reunião é A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública.

O objetivo da Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, além de fortalecer a interação entre sociedade e governo com a utilização de ferramentas e tecnologias de informação. Os debates devem propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações públicas e privadas.

Com a realização deste evento, a Prefeitura de Olinda tem como meta reunir contribuições relevantes para o incremento da transparência. As diretrizes e propostas definidas na conferência irão auxiliar a elaboração de um plano nacional sobre transparência e controle social, o que na prática fortalece ainda mais a cidadania e a melhoria da gestão pública municipal.

SOBRE A CONSOCIAL

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foi convocada pelo Governo Federal tendo como objetivo fomentar a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Além da conferência nacional, teremos as estaduais e as municipais.

Na conferência municipal de Olinda, em consonância com o modelo federal, representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do Poder Público debaterão quatro eixos temáticos:

1 – promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

2 – mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

3 – a atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle.

4 – diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, estão regulamentadas por regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional. Neste regimento está previsto o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.

COMO PARTICIPAR?

1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social

Data: 02 e 03 de março de 2012.

Horários: a partir das 18h no dia 02/03 (sexta-feira) e das 8h às 18h no dia 03/03 (sábado).

Local: Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso)

Endereço: Avenida Transamazônica, 405, Jardim Brasil II – Olinda/PE.

Pré-inscrições:

Modo presencial (70 vagas): dias 23, 24, 27, 28 e 29 de fevereiro, das 9h às 18h, na Biblioteca Pública de Olinda, localizada na Avenida Liberdade, 100, Carmo – Olinda/PE.
Via internet (apenas 80 vagas): até 29 de fevereiro.

Maiores informações:

Fone: (81) 3429-6053

Portal Nacional: www.consocial.cgu.gov.br

Facebook: Consocial Cgu - Twitter: @ConsocialCGU

 

Fonte: Prefeitura de Olinda

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